Dicionário do petróleo em língua portuguesa

acesso negociado (Ang.) / negotiated access.

 Modalidade de acesso às infraestruturas do Sistema de Derivados do Petróleo na qual as metodologias a aplicar ao cálculo de tarifas e preços e condições de acesso são estabelecidas bilateralmente, sem prejuízo da obrigação de transparência para com o mercado e não discriminação entre comercializadores de produtos petrolíferos a retalho. No que respeita a relacionamento comercial e qualidade do serviço prestado aplicam-se abordagens similares ao regime de acesso regulado. (Decreto Presidencial nº 132/13, de 5 de Setembro).

 


Ver  Sistema de Derivados do Petróleo da República de Angola (SDPRA) (Ang.)






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