actividade (Ang.) / activity.
Ação qualquer de iniciativa pública ou privada, relacionada com a utilização ou a exploração de componentes ambientais, a aplicação de tecnologias ou processos produtivos, planos, programas, atos legislativos ou regulamentares, que afetam ou podem afetar o ambiente. (Lei nº 5/98, de 19 de Junho).