avaliação de impacto ambiental / environmental impact assessment.

1 Processo de identificar as consequências futuras sobre o meio ambiente de uma ação atual ou proposta.

2 Processo sistemático de avaliação ambiental composto por várias etapas: (I) triagem; (II) definição de conteúdo dos estudos; (III) descrição do projeto; (IV) descrição do ambiente a ser afetado; (V) identificação, previsão e avaliação dos impactos significativos e das medidas mitigadoras; apresentação dos resultados; (VI) processo de revisão dos estudos e tomada de decisão.

→ A avaliação de impacto ambiental é um processo cíclico, com interações consideráveis entre as várias etapas, apoiando a tomada de decisão sobre a autorização ou licenciamento de um novo projeto, fornecendo aos tomadores de decisão informações sobre as prováveis consequências de suas ações. O processo de avaliação de impacto ambiental prevê consulta e participação pública, isto é, o envolvimento da sociedade na realização dos estudos e na tomada de decisão.