contrato de construção, operação e transferência de ativos / Build, Operate and Transfer (BOT) contract.

 Modalidade contratual na qual a empresa contratada, além de construir e operar o ativo relativo à unidade industrial, objeto do instrumento contratual entre as partes, deverá, ao final do período de concessão, transferir o ativo relativo a essa infraestrutura para a empresa contratante, de acordo com as condições estabelecidas no respectivo contrato.