derramamento / oil spill.

1 Forma de liberação de óleo para o ambiente, incluindo o despejo, escape, vazamento e transbordamento, entre outros (Decreto n.º 4.871/03).

2 Qualquer forma de liberação de óleo ou mistura oleosa em desacordo com a legislação vigente para o ambiente, incluindo despejo, escape, vazamento e transbordamento em águas sob jurisdição nacional.

3 Também utilizado o termo descarga. (Resolução CONAMA n.º 398/08).