enquadramento / classification.

1 Estabelecimento da meta ou do objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (Resolução CONAMA 357/05).

2 Estabelecimento de classe em que se encontram as atividades de aquisição de dados sísmicos para o respectivo licenciamento ambiental com base na Ficha de Caracterização das Atividades (FCA) (Resolução CONAMA 350/04).