especificação da qualidade de produtos / product quality specifications.

 Limite a ser observado durante o transporte de produtos petrolíferos.

→ No caso de produtos regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, no Brasil, para efeito das condições gerais de serviço, refere-se à ”especificação legal”. Para os demais produtos não regulamentados, refere-se à ”especificação contratual”.