incidente de poluição por óleo / oil pollution incident.

1 Ocorrência ou série de ocorrências da mesma origem que resulte ou possa resultar em derramamento de óleo e que represente ou possa representar ameaça para o meio ambiente, para as águas jurisdicionais brasileiras ou para interesses correlatos de um ou mais estados, e que exija ação de emergência ou outra forma de resposta imediata (Decreto n° 4.871/03).

2 Qualquer derramamento de óleo ou mistura oleosa em desacordo com a legislação vigente, decorrente de fato ou ação acidental ou intencional (Resolução CONAMA n° 398/08).