pagamento aos proprietários de terra / payment for landowners.

 Participação mensal destinada aos proprietários de terra, que varia de 0,5% a 1% do valor da produção dos poços localizados em sua propriedade.

→ O proprietário pode ser uma pessoa física ou jurídica, inclusive ser um ente federativo (União, estados e municípios) ou o próprio concessionário, sendo que neste último caso não será devido o referido pagamento.