Parque Nacional (PARNA) / national park.

 Unidade de conservação de proteção integral que tem como principal objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, viabilizando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades educativas, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

→ Os Parques Nacionais têm posse e domínios públicos, e áreas particulares localizadas nos seus limites serão desapropriadas.