performance bond.

1 Instrumento de cunho jurídico que assegura garantias, por intermédio do mercado segurador e/ou bancário, de que a empresa contratada principal executará os serviços de construção e montagem de uma determinada planta industrial, assim como tudo o mais que tiver sido contratado, de acordo com os projetos e especificações constantes do contrato assumido entre as partes.

2 Garantia de cumprimento de contrato de fornecimento de bens ou prestação de serviços.

3 Termo também utilizado em Portugal.

→ Nos contratos de venda de bens de consumo duráveis, que não fazem parte de um contrato de prestação de serviços, é utilizado um supply bond, com características análogas ao processo de performance bond.