petróleo (Ang.) / petroleum.
Petróleo bruto, gás natural e todas as outras substâncias hidrocarbonetadas que possam ser encontradas e extraídas ou de outro modo obtidas e arrecadadas a partir da área de uma concessão petrolífera (Lei nº 10/04, de 12 de novembro).
Ver Lei das Actividades Petrolíferas (Ang.)