regime de drawback / drawback regime.

1 O mesmo que drawback.

2 Regime especial de incentivo à exportação.

3 Em Portugal, utiliza-se a expressão Regime de Reembolso de Direitos de Importação.

→ São duas as modalidades para drawback, a saber: (I) por suspensão, na importação de produtos a serem utilizados em processo de industrialização de outro produto a ser exportado; e (II) por isenção, onde é isenta de tributos federais a importação de produtos em qualidade e quantidade equivalentes, destinados à reposição de produtos importados anteriormente ou utilizados na industrialização de produto exportado.