Relatório de Controle Ambiental (RCA) / environmental control report.

Relatório elaborado pelo empreendedor para obtenção da Licença Prévia (LP) de atividades de extração mineral, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA.

→ O RCA deve conter informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado e, principalmente, os resultados dos levantamentos e estudos realizados para a identificação de eventuais não conformidades legais na área de meio ambiente. O RCA poderá assim orientar as ações mitigadoras a serem propostas no Plano de Controle Ambiental (PCA), visando solucionar os problemas detectados. O conteúdo básico do RCA deverá abranger os seguintes aspectos: descrição do empreendimento a ser licenciado; descrição do processo de produção; caracterização das liberações para o meio ambiente, tais como efluentes líquidos, emissões atmosféricas, resíduos e ruído.

Ver impacto ambiental Licença Prévia (LP) Plano de Controle Ambiental (PCA) programa de investimento