reservas de segurança (Ang.) / safety reserves.
Quantidades de produtos petrolíferos armazenados com o fim de serem introduzidas no mercado quando expressamente determinado pelo titular do Poder Executivo ou pelos órgãos auxiliares, no âmbito de poderes delegados, para fazer face a situações de perturbação do abastecimento (Lei n.º 28/11, de 1 de setembro).