reservas de segurança (Port.) / safety reserves.

1 Quantidades de produtos de petróleo armazenadas com o fim de serem introduzidas no mercado quando expressamente determinado pelo Governo, para fazer face a situações de perturbação do abastecimento (Decreto-Lei n° 31/2006 de 15 de fevereiro de 2006).

2 Quantidades armazenadas de gás natural com o fim de serem libertadas para consumo, quando expressamente determinado pelo ministro responsável pela área da energia, para fazer face a situações de perturbação do abastecimento (Decreto-Lei n° 140/2006, de 26 de julho).