Dicionário do petróleo em língua portuguesa

rotulagem ambiental / environmental labeling.

 Procedimento em geral voluntário utilizado para destacar junto ao consumidor aspectos relevantes do desempenho ambiental de um produto, mediante a aposição no rótulo ou embalagem de declarações ou selos que permitam a avaliação dos benefícios ambientais oferecidos e a eventual comparação com produtos similares.

→ O objetivo formal desse procedimento é estimular a demanda por produtos com menor impacto ambiental, como contribuição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Para que o objetivo da rotulagem ambiental seja atingido, é necessário que as informações sobre o desempenho ambiental do produto sejam baseadas em dados confiáveis e passíveis de verificação e comunicadas de forma clara e compreensível para o consumidor. Para tanto, os principais sistemas de rotulagem ambiental utilizados são baseados em normas ou padrões estabelecidos por entidades reconhecidas publicamente. No Brasil, foram adotadas pela ABNT as normas internacionais de rotulagem ambiental publicadas pela ISO, que especificam três tipos de rotulagem ambiental: tipo I, correspondente à forma mais tradicional de rotulagem, em que um selo é concedido ao produto por entidade credenciada, com base no atendimento a um conjunto de requisitos predefinidos, que podem incluir aspectos do ciclo de vida do produto; tipo II, que se constitui em autodeclaração sobre os benefícios ambientais de um produto, elaborada pelo próprio fabricante ou vendedor, e tipo III, que consiste na apresentação de um conjunto formal de dados sobre o desempenho ambiental, computados a partir da realização de uma avaliação do ciclo de vida do produto. A rotulagem ambiental pode se referir aos processos de produção (produção orgânica, utilização de materiais reciclados ou certificados etc.) ou a benefícios ambientais do produto em si (baixo consumo de energia, biodegradabilidade etc.).


 






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