transporte (Ang.) / transport.

1 Conjunto de atividades relacionadas com o transporte de petróleo por meio de um sistema de oleodutos ou de gasodutos das instalações de produção num campo de petróleo até o ponto de entrega ao comprador. Não inclui as linhas de fluxo, nem de distribuição de petróleo bruto, de gás natural ou de produtos petrolíferos.

2 Veiculação de petróleo bruto ou de produtos petrolíferos por meio de equipamentos móveis (rodoviários, ferroviários, aéreos ou marítimos) ou fixos (rede e ramais de oleoduto e gasoduto), entre instalações destinadas à refinação ou ao armazenamento, excluindo o abastecimento direto a clientes finais, ou de instalações de armazenamento destinadas ao abastecimento direto de clientes finais, (habitualmente designado por transporte secundário) (Lei n.º 10/04, de 12 de Novembro