petróleo (Port.) / petroleum.

 Toda a concentração ou mistura natural de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, incluindo todas as substâncias, de qualquer outra natureza, que se encontrarem em combinação, suspensão ou mistura, com exclusão dos hidrocarbonetos sólidos naturais e todas as concentrações cuja exploração só possa ser feita através da extração das próprias rochas (Decreto-Lei nº 109/94 de 26 de abril).