plano de emergência / emergency plan.
Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas (Lei no 9.966/00).
Ver plano nacional de contingência Plano de Emergência Individual (PEI)